O total das dívidas de aposentados e pensionistas do INSS no crédito consignado bateu recorde em 2019 e chegou a R$ 138,7 bilhões, 11% mais que no ano anterior. O assédio dos bancos a essa clientela preocupa o governo, que tenta evitar que a prática se torne abusiva e trabalha para a diminuição dos juros – em 2019, eles foram de, em média, 22,2%. Como o desconto é feito diretamente nas aposentadorias e pensões, o nível dos calotes acima de 90 dias (2,6%) é um dos mais baixos do mercado. 

A questão está sendo discutida pela Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e pelo BC. Um grupo de trabalho com participação dos Ministérios da Justiça e da Economia, da Dataprev, do INSS e do BC discute propostas para aperfeiçoamento do consignado. Uma auditoria investiga a origem dos vazamentos de dados dos segurados do INSS que vão se aposentar. 

Superendividados

O secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Luciano Timm, disse ao Estadão/Broadcast que vai intensificar a fiscalização das regras de autorregulação acordadas com a Federação Nacional dos Bancos (Febraban). Segundo ele, a concessão irregular de empréstimo consignado a aposentados é um dos fatores que potencializa o superendividamento dos idosos no Brasil.

Um acordo já foi assinado entre o Ministério da Justiça e o INSS para ampliar a fiscalização dos abusos. Esse é um dos temas de maior reclamação no órgão.

Procurada, a Febraban afirmou que ela e os seus associados não endossam, pelo contrário, combatem práticas que estejam em desacordo com a legislação vigente.

A conta não fecha

De uma maneira geral, aposentados são cidadãos responsáveis e idôneos que trabalharam durante décadas. Bons pagadores, , majoritariamente,  e gozam de saúde mental, e em sua maioria.

O substantivo assédio está parcialmente mal empregado. Assediar, verbo transitivo direto, significa  perseguir com propostas; sugerir com insistência; ser importuno ao tentar obter algo; molestar.  Em parte, há uma ofensiva agressiva de oferta de consignados por parte dos bancos. Sim. Mas, ao aceitar o endividamento, os aposentados não estariam demonstrando algo muito mais simples? A receptividade ao crédito consignado  não estaria demonstrando um outro fato? O fato de que a conta dos aposentados não fecha.

A razão dos idosos e idosas serem os “superendividados”  do Brasil é muito mais simples. Em setembro passado, a média da aposentadoria do INSS era de cerca de R$ 1,5 mil .  Na época, o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) divulgou que  o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 3.980,82. O valor é 3,99 vezes o salário mínimo em vigor em 2019, de R$ 998. 

As contas de Fábio Melo Campos, 82

O aposentado Fábio de Melo Campos, 82 anos, já fez a conta e viu que o resultado é sempre negativo. Campos já até pegou um consignado de R$ 8 mil, há seis anos, para pagar uma dívida bancária mais cara, mas agora persiste em resistir às ofertas de crédito. “O que ganho já não é muita coisa, se tiver um desconto do empréstimo, não consigo pagar minhas contas, meus remédios”, afirma.

Será que o INSS e o Banco Central já fizeram essa simples conta aritmética?

Thereza Christina Jorge com informações do Estadão Digital

 

2 respostas

  1. Infelezmente sou mais uma pessoa que estou individade com mais de 50% do meu benefício comprometido. Agora parece que acordei, ja fazem mais de seis anos que entrei nesse embrolho a divida nunca diminui, as que passou 5 anos não teriam que ser reduzidas? Parei de fazer empréstimos e não muda nada.

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