A lei que pela primeira vez trouxe uma lista de direitos específicos para os brasileiros com mais de 60 anos foi criada em 1994, quando…
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Decreto de sexta-feira extingue CNPI, afirma presidente
Derrotado no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu contra a extinção dos conselhos, comissões e comitês, o governo Jair Bolsonaro (PSL) editou, na última sexta-feira…