Metade das cidades do país ainda não dá voz aos idosos

A lei que pela primeira vez trouxe uma lista de direitos específicos para os brasileiros com mais de 60 anos foi criada em 1994, quando o país era governado por Itamar Franco. Um dos artigos determinou que cada cidade abrigaria um Conselho Municipal do Idoso, com a incumbência de fazer os novos direitos valerem e […]

Decreto de sexta-feira extingue CNPI, afirma presidente

Derrotado no Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu contra a extinção dos conselhos, comissões e comitês, o governo Jair Bolsonaro (PSL) editou, na última sexta-feira (28), uma série de decretos para manter colegiados. Para Maria Lucia Secoti Filizola, presidente do CNDPI, o decreto, da forma proposta, representa a extinção de um Conselho atuante e necessário. Os […]