Tag: Estatuto do Idoso

O que era “normal” passou a ser considerado crime

Uma ressalva importante: apesar do Estatuto do Idoso ser conhecido apenas por 35% do seu público potencial, estamos mais conscientes em relacão aos crimes contra os mais velhos. Ontem, divulgamos que em 2019 o Disque Direitos Humanos registrou 48,4 mil denúncias de violações contra idosos. Eis a ressalva: às vezes, a divulgação de números sobre […]

Brasil registra 48,4 mil denúncias de violações contra idosos em 2019

Conforme o balanço do Dique Direitos Humanos (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) , as violações mais constatadas são negligências (38%), violência psicológica (26,5%), abuso financeiro/econômico (19,9%) e a violência física (12,6%). O Brasil registrou 48,4 mil denúncias de violações cometidas contra idosos no ano de 2019. O número é 22,6% maior […]

Projeto amplia de 10 para 15% o percentual de assentos de idosos nos transportes

O aumento da proporção de assentos reservados a idosos em ônibus, trens e metrôs está em discussão com a apresentação, na quarta-feira (11), do PL 6.396/2019 pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). O projeto altera de 10% para 15% o percentual de assentos destinados a maiores de 65 anos em transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos. O […]

O Estatuto do Idoso precisa sair do papel

O Brasil envelheceu antes de enriquecer. A legislação é moderna. Políticas públicas, não são. Mais de 31 milhões de brasileiros aguardam esses programas. Vamos mudar esta realidade? Especialistas opinam sobre isso no meu e-book “Brasil Idoso, uma reportagem em 21 capítulos.”  Mais de 300 e-books copiados. Você pode ter uma cópia gratuita no link  http://bit.ly/brasil_idoso  

Brasil Idoso: violência financeira contra idosos dispara mais de 270% em PE

Minha amiga e professora Cristiano Americano comentou a notícia no Instagram: “Ddos asustadores”. Respondi que que talvez esses dados não sejam tão assustadores asim. “Há uma nova mensalidade de se queixar daquilo que antes parecia o certo.” É o Estatuto do Idoso em ação há 16 anos. De janeiro a outubro de 2019, foram registradas 577 […]

O Estatuto do Idoso e outras garantias legais para a pessoa idosa

O Estatuto do Idoso foi sancionado em 1º de outubro de 2003 (Lei Ordinária nº 10.741/03) e visa assegurar o direito constitucional do idoso de viver com dignidade, com a preservação de todos os seus direitos e garantias fundamentais, e sob a proteção da família e do Estado. .É um dos capítulos mais completos do meu […]

Inclusão da mobilidade urbana como direito fundamental do idoso aprovada em Comissão

  A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (9) o Projeto de Lei 7061/17, que altera o Estatuto do Idoso para incluir a garantia da mobilidade urbana entre os direitos fundamentais das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. O texto aprovado obriga o poder público a garantir que os idosos tenham mobilidade […]

O Estatuto do Idoso “mastigado” por uma advogada

O Estatuto do Idoso foi criado com objetivo de garantir e resguardar os direitos dos idosos. No Brasil são consideradas idosas aquelas pessoas com idade igual ou superiores a sessenta anos de idade. Nesta idade as pessoas têm suas habilidades regenerativas limitadas, ocorrendo mudanças físicas, sendo que o desenvolvimento de doença é mais comum nesta faixa etária. […]

Comitê fiscaliza instituições para idosos de 11 municípios da Paraíba

O Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), integrante do Núcleo de Políticas Púbicas do Ministério Público da Paraíba, concluiu na última quinta-feira (22/08), o calendário de fiscalização para o mês de agosto em 11 municípios paraibanos. Fora fiscalizadas as instituições Aspan, Casa da Divina Misericórdia, Instituição Espírita […]

Mobilidade é um direito assegurado pelo Estatuto do Idoso

País tem 248 obras de mobilidade urbana paradas Juntos, empreendimentos ligados a ônibus, como corredores, faixas exclusivas e BRTs, somam 2.743 km de extensão em 75 cidades Mais de duas centenas de empreendimentos de mobilidade urbana previstos para o País estão paralisadas, sem perspectiva de terem suas obras retomadas no curto prazo. Um levantamento feito […]